APEX COACH
Política de Privacidade
Base de privacidade orientada para RGPD / UE e para operação em Portugal. Antes de colocar em produção, confirma os dados da entidade, contactos e prazos reais de retenção.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é APEX COACH, com contacto em privacy@apexcoach.pt. Morada: [Preencher antes de produção] Morada completa da entidade responsável pelo tratamento. Identificação fiscal: [Preencher antes de produção] NIF / VAT.
2. Dados tratados
- Dados de conta e autenticação do coach.
- Dados operacionais de clientes inseridos pelo coach na plataforma.
- Dados de faturação e histórico de utilização, quando aplicável.
- Dados técnicos do browser, sessão, idioma e segurança.
- Dados de analytics apenas quando o utilizador der consentimento.
3. Finalidades e bases legais
Execução do contrato: criar e gerir contas, permitir autenticação, agenda, treinos, avaliações e faturação.
Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude, auditoria técnica e melhoria operacional básica.
Consentimento: analytics, cookies não essenciais e eventuais comunicações opcionais.
Obrigação legal: resposta a pedidos de autoridades, faturação e conservação legalmente exigida.
4. Titulares dos dados
O coach é responsável por garantir que tem fundamento jurídico adequado para introduzir e gerir dados de clientes na plataforma. Quando atuamos sobre dados dos clientes do coach, poderemos atuar como subcontratante/processador relativamente a esse tratamento.
5. Conservação
Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades descritas, aos prazos contratuais e às obrigações legais aplicáveis. Os prazos concretos de conservação devem ser validados com a operação e com o software realmente usado em produção.
6. Partilha e subcontratantes
Podemos recorrer a fornecedores de infraestrutura, autenticação, base de dados, alojamento, e-mail, analytics e suporte técnico. Devem existir acordos de tratamento de dados com os fornecedores que tratem dados pessoais por nossa conta.
7. Transferências internacionais
Se existirem transferências para fora do Espaço Económico Europeu, estas devem assentar em mecanismo jurídico adequado, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando exigido.
8. Direitos dos titulares
Os titulares podem pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos legais aplicáveis. Pedidos podem ser enviados para privacy@apexcoach.pt.
9. Reclamações
O titular pode também apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a CNPD, através de cnpd.pt.